Alô, Flávio Dino: não se combate o crime criminalizando blogueiros


Comecei minha trajetória na comunicação como blogueiro. Hoje tenho registro profissional (DRT) e sempre procurei divulgar informações com responsabilidade, apuração e interesse público. Por isso, não posso tratar como trivial a recente declaração do ministro Flávio Dino. 

Sua fala não pode ser analisada fora do contexto em que foi proferida. 

Ela surge justamente quando entidades representativas da imprensa questionam medidas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes que permitiram identificar e investigar fontes de um colega blogueiro maranhense. Luis Pablo havia publicado informações sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por Flávio Dino e seus familiares. 

Diante de uma controvérsia concreta sobre possível violação do sigilo constitucional da fonte, Dino não se limitou a defender a legítima apuração de eventuais crimes. Foi além: associou a ausência de diploma e a atuação de blogueiros à possibilidade de o Crime Organizado recrutarem pessoas para se beneficiarem das garantias asseguradas à imprensa. 

Essa associação é grave, injusta e perigosa

A Constituição não protege crimes, ameaças ou perseguições. Mas também não condiciona a liberdade de imprensa ao diploma, ao tamanho do veículo ou à autorização de uma autoridade para que alguém seja reconhecido como jornalista. 

Um diploma não impede ninguém de cometer crimes. Da mesma forma, sua ausência não transforma um comunicador independente em criminoso, muito menos em instrumento potencial de uma facção. 

Na prática, uma discussão que deveria permanecer concentrada nos limites de uma investigação que beneficia pessoalmente Flávio Dino acabou convertida em suspeita generalizada contra blogueiros e jornalistas independentes. 

Não se combate o crime organizado criminalizando simbolicamente uma categoria inteira. 

O jornalismo responsável deve responder por seus erros e excessos, seja praticado por uma grande emissora, um jornal tradicional ou um pequeno blog do interior. Mas suas garantias constitucionais também precisam alcançar todos eles, principalmente quando divulgam informações de interesse público que incomodam pessoas poderosas. 

A liberdade de imprensa não existe apenas para quem possui diploma, trabalha em grandes veículos ou publica aquilo que as autoridades consideram conveniente. Se fosse assim, não seria liberdade: seria concessão do poder.

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